TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Termos e Condições Gerais de Uso dos Sites pertencentes a AgiusCloud:
Estes termos e condições gerais de uso aos serviços prestados pela pessoa jurídica Agius Tecnologia Comércio e Serviços Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ n. 10.778.497/0001-27, com sede em:
Avenida Paulista, 1294 – 8° andar
Bela Vista
São Paulo – SP
01310-100
Brasil
doravante denominada AgiusCloud, com os seguintes endereços:
• agius.cloud
• agiuscloud.com.br
• app.agiuscloud.com
• agiuscloud.net
• aff.agiuscloud.com
1. DO OBJETO
A AgiusCloud caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:
Disponibilização de ferramenta de gerenciamento de Servidores Virtuais Privados (VPS).
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da AgiusCloud deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar a AgiusCloud, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com [email protected], para apresentar-lhe as suas ressalvas.
3. DA NAVEGAÇÃO
A AgiusCloud se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões da AgiusCloud em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, a AgiusCloud poderá, a qualquer momento:
a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados pela AgiusCloud apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta na AgiusCloud. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro na opção CONTA no painel AgiusCloud (https://app.agiuscloud.com).
O seu descadastramento será realizado imediatamente.
6. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pela AgiusCloud, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
7. DOS LINKS EXTERNOS
A AgiusCloud pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos da AgiusCloud, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
8. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura da AgiusCloud, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
9. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento dos serviços prestados.
Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
2. Dados de navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
10. DOS PREÇOS
A AgiusCloud se reserva o direito de modificar os preços dos serviços a qualquer momento, publicando-os no site AgiusCloud.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
11. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista, através dos seguintes meios:
PayPal
12. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos serviços adquiridos na AgiusCloud será imediato, após a confirmação do pagamento.
14. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do serviço, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.
Neste caso, o serviço adquirido será desativado.
15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da AgiusCloud, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: [email protected], bem como o serviço de suporte no próprio Painel. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda a Sexta, das 8:00 às 19:00.
16. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a AgiusCloud poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
17. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 26/07/2017.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da AgiusCloud, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
18. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe da AgiusCloud lhe deseja Sucesso!